Lutas e Projetos
A comunidade caiçara da praia de Serraria, localizada no arquipélago balneário de Ilhabela (SP), mantém ainda hoje seu modo de vida tradicional de se relacionar com a natureza. Atualmente, vivem cerca de 80 pescadores e pescadoras tradicionais determinados em produzir e reproduzir seu modo de vida.
Em um contexto nacional em que os pescadores tradicionais têm enfrentado diversas tensões no contato com a sociedade envolvente e os impactos negativos em suas comunidades têm se tornado cada vez mais evidentes, é de extrema importância se debruçar sobre a questão territorial a partir da ótica dos direitos humanos.
Dessa maneira, o Instituto Maíra, ancorado no direto constitucional de autodeterminação e na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu direito à consulta livre, prévia e informada, construiu, junto com os caiçaras, uma cartografia social de seu território. A comunidade mapeou, reconheceu e analisou seu território tradicional. A cartografia socioambiental problematizou diversas questões como a saúde pública, planejamento fundiário, desenvolvimento comunitário, justiça ambiental, direitos humanos e desenvolvimento comunitário.
As informações socioambientais organizadas visualmente nos mapas proporcionam, não apenas, uma reflexão mais apurada do território caiçara da Praia de Serraria, como também, apontam caminhos estratégicos para construção de um desenvolvimento comunitário.
Junto com o historiador Edward Thompson, acreditamos que se “a experiência aparece como determinada, o mesmo não ocorre com a consciência”. E que, portanto devemos trabalhar no desvelamento da realidade, para que possamos tomar nossas decisões conscientemente. Nessa linha, o acesso à informação é fundamental para a aplicação do direito à autodeterminação comunitária e na construção democrática de nosso Brasil. A comunidade de Serraria junto com o Instituto Maíra protocolou diversos pedidos à informação junto à órgãos públicos e a própria Petrobrás para que possamos ter em mãos, de maneira clara e transparente, os dados e projetos acerca de nosso presente e planejados para nosso futuro.
Este projeto financiado pelo Global Greengrants Fund, realizado entre janeiro e junho de 2017, foi um importante passo no aprofundamento de nossos estudos territoriais e será fundamental para a construção de um novo futuro em que a comunidade de Serraria seja respeitada integralmente em seus direitos socioambientais.