Publicações e Artigos
Quilombo da Serra dos Rafaeis
A comunidade construiu o seu protocolo de consulta livre, prévia e informada, baseado na 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e em outros instrumentos legais, nacionais e internacionais. Lançado em maio de 2023, o documento foi produzido em parceria com Instituto Maíra, Conectas, CONAQ, Defensoria Pública do Estado do Piauí e International Accountability Project.
